Terrenos públicos: falta de fiscalização, leva a invasões!!!

Por conta exclusivamente da falta de políticas de planejamento e atuação do executivo municipal, (ir)responsabilidade absoluta do prefeito Fernando Diniz,  Caçapava vai se enchendo de invasões dos terrenos municipais como estas, onde, após levantadas obras de alvenaria, dificilmente se conseguirá retirar os invasores.

A falta de fiscalização municipal, que deveria se antecipar a este tipo de problema, acaba incentivando os invasores, que escolhem terrenos em locais estratégicos os quais, mais cedo ou mais tarde, estarão gerando algum tipo de problema para a municipalidade.

Não se observa também, a atuação da fiscalização, para punir os proprietários que aumentem a área construída de seus imóveis, sem comunicação oficial aos órgãos de controle municipais, visando escapar de aumentos no IPTU.

Esta tarefa pode ser feita, inicialmente, pela Guarda Municipal à qual, nos parece, ter nas suas definições de seus limites de atuação, a fiscalização e vigilância dos bens públicos municipais e isto nos parece ter sido muito bem conduzido, por ocasião da retirada do invasor das obras do Centro de Especialidades, fato denunciado também pelo taiadaweb, no início deste mês de maio.

Caso 1

Início de construção (estaqueamento) e movimentação de terra, em terreno da Prefeitura de Caçapava, na lateral do Viaduto dos Portugueses, na Vera Cruz, que desemboca no Loteamento do Museu. Local bastante irregular, de difícil acesso e que, após a instalação do invasor, certamente grandes dificuldades para retirá-lo com prejuízos aos cofres municipais. Já tem um barraco instalado no local.

Caso 2

Pequena casa de madeira já pronta, com terreno todo marcado, na Av. Castelo Branco, altura do número 2062, Vila Paraíso. No local ficam parados alguns veículos abandonados, que atrapalham um pouco a visão da invasão. Mesma situação anterior: se não tirar agora o invasor, extremas dificuldades para removê-lo, no futuro, depois de pronta a construção em alvenaria.