Um golpe de mestre !!!
Os aposentados estão indignados !!!
Primeiro, simularam haver cometido erro trivial no projeto e a proposta que saíra do plenário na semana anterior continha dois percentuais de reajuste: Num artigo, anotava 7%. Num parágrafo, 7,72%. A pretexto de corrigir a lambança, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recorreu a uma manobra.
Em “correção” de última hora, Temer apagou do texto o percentual menor. Manteve os 7,72%. E enviou o projeto ao Senado. Pois bem, descobriu-se nesta quarta (12) que, entre o certo e o errado, há sempre espaço para mais erros na Câmara.
Mesmo depois da alteração feita por Temer à margem do plenário, o projeto continuou cheio de equívocos. Se mantidos, os desacertos vão impor perdas financeiras aos aposentados. Vai abaixo um resumo da encrenca:
– Temer adotou o aumento de 7,72%, mas manteve no projeto o teto previdenciário que considera o reajuste de 7%: R$ 3.444,22. Aplicando-se os 7,72%, o teto deveria ser de R$ 3.467,40. Ou seja, só nesse tópico, os aposentados foram tungados em R$ 23,18 por mês.
– Não é só: o projeto está repletos de erros também numa planilha que carrega como anexo, que contém os percentuais de reajuste conforme a data da concessão das aposentadorias. Quem se aposentou até fevereiro de 2009, recebe o aumento integral: 7,72%. A partir daí, o percentual vai sendo reduzido mês a mês. De março de 2009 em diante, os cálculos estão todos equivocados. Sempre em prejuízo dos aposentados. A perda aumenta conforme evolui o calendário. O brasileiro que se aposentou em março de 2009, por exemplo, deveria receber aumento de 7,39%. Pela planilha, receberá 7,31%. Tunga de 0,08%. O aposentado de abril de 2009, deveria embolsar reajuste de 7,18%. A planilha dá-lhe 7,31%. Perda de 0,14%. E assim sucessivamente. O dano começa em 0,08% no mês de março e chega a 0,80% em dezembro de 2009.
– Submetidos à proposta lesiva, os senadores podem agir de duas maneiras. Ou aprovam tudo como está ou modificam o teto previdenciário e a planilha. Aprovando com os erros, darão ao molusco justificativa adicional para vetar o projeto. Modificando, terão de enviar a proposta de volta para a Câmara.
– Se optarem pela segunda hipótese, os senadores estarão como que condenando os aposentados à ausência de reajuste. Por quê? A encrenca das aposentadorias chegou ao Congresso a bordo de uma medida provisória de Lula. Um documento cuja validade expira em 1º de junho.
Devolvida à Câmara, ainda que corressem contra o relógio, os deputados não teriam tempo de votar antes do prazo fatal. A nova MP virá não com os 7,72% pretendido pelos congressistas, mas com os 6,14% propostos originalmente pelo governo. Na melhor das hipóteses, o molusco comete a benevolência de conceder os 7% , e posa de pacificador e amigo dos aposentados!
Ou seja: bem avisamos anteriormente! Não se pode confiar em políticos!