Taubaté: situação de Ortiz Junior se complica!!!

O Tribunal Regional Eleitoral negou ontem o recurso especial do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, contra a decisão de novembro do próprio Tribunal que manteve a cassação de seu mandato e do seu vice, Edson Oliveira, por abuso de poder econômico e político na campanha de 2012.

O presidente do TRE também indeferiu ontem uma ação cautelar em que Ortiz pedia a concessão de um efeito suspensivo que garantisse a permanência dele e do vice nos cargos até o julgamento final do processo.

Essas duas decisões só devem ser publicadas a partir do dia 7 de janeiro de 2015, quando termina a suspensão dos prazos processuais em razão do recesso do Judiciário. Na teoria, quando isso ocorrer, Ortiz Junior e Edson Oliveira podem ser afastados da prefeitura.

Também ontem, o presidente do TRE negou seguimento ao recurso especial da Procuradoria Regional Eleitoral que pleiteava que os réus fossem condenados a pagar multa de até R$ 254,73 mil por suposta conduta vedada aos agentes públicos pela Lei das Eleições.

 Os advogados de Ortiz Jr já avisaram que vão recorrer, mediante a interposição de um agravo de instrumento, que seria julgado diretamente pelo TSE.

Por conta desta celeuma, percebe-se, claramente, certa dificuldade de prosseguimento nos planos e projetos municipais, à espera da consolidação da posição do atual prefeito e seu vice, para que seja dado seguimento ao governo municipal.