São Luiz do Paraitinga: proibido som na rua!!!

Após cancelar a tradicional programação de carnaval, a prefeitura de São Luiz do Paraitinga (SP) publicou um decreto que impõe regras para o período na cidade. O documento é resultado de uma audiência pública com o comércio, a associação dos blocos de carnaval e Polícia Militar. Entre as normas estão a que prevê que o comércio feche até meia-noite e a que proíbe o uso de caixas de som em vias públicas.

O documento traz 13 regras que devem ser cumpridas entre os dias 24 e 28 de fevereiro. O objetivo, segundo a administração municipal, é manter a ordem no município.

Isso porque o carnaval de marchinhas luizense é um um dos mais tradicionais do Estado de São Paulo e, mesmo após o cancelamento da festa, empresários do setor de hoteleiro e locatários de imóveis, relataram que os turistas não cancelaram as reservas para o feriado prolongado. A estimativa de público não foi informada.

O decreto foi publicado no último dia 17 e entre as regras mais polêmicas estão a proibição de uso de caixas de som em vias públicas ou veículos. “Fica, ainda, vedada, a propagação de som com a utilização de caixas e amplificadores em áreas ou vias públicas, inclusive em veículos de qualquer espécie”, diz trecho.

Quem for, poderá organizar sua própria folia, mas respeitando as regras. “A realização de eventos particulares abertos ao público será admitida, desde  que observados e atendidos por seus promotores”, diz o texto.

Segundo o Secretário de Turismo de São Luiz do Paraitinga, Neto Campos, o documento prevê regras que foram debatidas com os envolvidos. “A cidade espera um volume de turistas que não abrem mão de passar o carnaval na cidade. Por isso, criamos a regulamentação para garantir a ordem e que todos possam se divertir também. Isso não é uma decisão unilateral”, garantiu o secretário.

Além disso, o comércio também terá que ser fechado até meia-noite e não serão concedidas permissões extraordinárias para o comércio.

Segundo o presidente da associação comercial, Ênio dos Santos, a regulamentação foi feita em comum acordo com o comércio. “Nós fomos consultados, então tudo que nos envolve foi uma decisão dos dois lados, entre prefeitura e comércio. Sobre o horário, o que foi determinado é bom para nós, já que a cidade não estará no ritmo dos outros anos, em que com o a folia o volume de pessoas é maior”, disse Ênio.

O decreto ainda prevê interdição imediata, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento a quem descumprir o decreto.