Ruídos excessivos: Prefeitura não fiscaliza a Lei do Silêncio!!!

Crescem na cidade de Caçapava, os problemas relacionados aos ruídos excessivos, particularmente os que interferem na rotina das pessoas de bem, que necessitam de ter horas de repouso, para a retomada de suas rotinas de trabalho diário.

Motos com escapamento aberto, instrumentos musicais, sons provenientes de caixas acústicas e, o pior deles, os sons provenientes dos autofalantes de veículos em movimento ou não! Em Caçapava, é visível, infelizmente, a falta de atenção das autoridades municipais para o problema, que já afeta grande parte da população.

O caso das motos com escapamento aberto, é realmente um abuso dos motoqueiros e entregadores de refeições rápidas, os quais, além do desafio do som altíssimo, provocado por acelerações fortes e intimidadoras aos demais motoristas, ainda têm o abuso das incessantes buzinadas, à frente das residências onde devem entregar seus pedidos.

Quanto aos sons de estabelecimentos comerciais em geral, reclamações desalentadoras vindas de todos os cantos da cidade, principalmente da região central, onde comerciantes inescrupulosos, desafiam os ditames das leis municipal e federal, para produzir lamentáveis cenas de abuso, no exagero de sons altíssimos além das costumeiras cenas de bebedeiras, gritarias e músicas em alto volume, em local e horário onde não poderiam ocorrer, como é caso, por exemplo de um posto de combustíveis no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Prof. Edmir Viana de Moura.

No entorno do local, existem aproximadamente 15 prédios residenciais, onde moram alguns milhares de munícipes, que são incomodados em seus direitos, pela bagunça generalizada que ocorre no citado estabelecimento, sem que as autoridades dêem quaisquer tipo de suporte, fiscalização ou autuação aos proprietários do estabelecimento que, ao longo de muitos anos, desafia a lei, sem quaisquer constrangimentos.

É inadmissível que, em meio às campanhas das autoridades federais, apregoando o não consumo de bebidas alcoólicas aos motoristas, existam em Caçapava aqueles que, ao contrário, incentivam a compra e o consumo das bebias alcoólicas. Temos o caso de um posto de combustíveis da região central, que simplesmente montou um bar, dentro de seu estabelecimento, como que desafiando o porder público. É de se perguntar, como estes comerciantes, postos de combustíveis, conseguiram alvará para vender bebidas alcoólicas?

Segundo apuramos, vários munícipes prejudicados, já fizeram diversos contatos com a prefeitura de Caçapava e com a Polícia Militar, através do canal 190, sem que quaisquer providências tenham sido tomadas.

Lembramos que a legislação que regula a produção de ruídos na cidade (Lei nº 4522, de 7 de Abril de 2006), teve como autor o então vereador Fernando Cid Diniz Borges que, agora, como prefeito municipal de Caçapava, ignora a necessidade de fiscalização e autuação destes estabelecimentos que funcionam irregularmente, prejudicando grande maioria da população.