Reprodução assistida: só até 50 anos !!!
O Conselho Federal de Medicina proibiu que mulheres acima dos 50 anos sejam submetidas a técnicas de reprodução assistida. A decisão de hoje vale imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União amanhã.
O entendimento é que acima desta idade gestação envolve riscos elevados para a gestante, além da ocorrência de nascimentos prematuros e bebês nascidos com baixo peso.Casos de pacientes acima dessa idade, mas com boas condições de saúde, deverão ser avaliados individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina.
Médico que descumprir a norma incorre em desvio ético profissional, ficando sujeito, em caso limite, à cassação do registro.O limite de idade vale para quem gera seus próprios filhos e para quem se oferece como "barriga de aluguel".
A nova regra iguala casais hetero e homossexuais, estes podendo usar a técnica, salvo por impedimento médico.
A nova regra permite também, em campo paralelo, a seleção de embriões compatíveis para transplante de células-tronco com um irmão já nascido e doente.
E regulamenta o descarte, se for do interesse dos pais, de embriões guardados há mais de cinco anos. Podem ser mantidos, também por interesse dos pais, ou doados para outros casais e para pesquisas.