Plebiscito sobre criação de novos estados é aprovado!!!
A Câmara aprovou nesta quinta (5) um plebiscito para a população decidir sobre a criação de dois novos estados no país: o de Carajás, e o do Tapajós, demembrando-os do Pará.
As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.
A Constituição determina que a criação de novos estados seja precedida de plebiscito em que a população diretamente interessada participa.
Em seguida, o projeto de lei complementar é enviado ao Congresso e, se aprovado por maioria das duas casas e sancionado pela presidenta, o novo estado é, de fato, criado