MP denuncia ex-prefeito Carlinhos Almeida e mais 14 por bolsa esposa!!!
O Ministério Público entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), e mais 14 pessoas.
Eles foram denunciados após caso, que ficou conhecido como ‘bolsa esposa’, uma cafajestice sem igual, oportunidade em que funcionários comissionados deixaram o cargo na prefeitura para participar da campanha eleitoral e foram substituídos por suas respectivas esposas, mesmo que despreparadas e sem nenhuma experiência nas atividades que deveriam exercer..
No texto da ação do MP, a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami aponta que houve ‘flagrante desvio de finalidade, visando ao atendimento de seus interesses pessoais e políticos, conduta que denota improbidade administrativa’.
Na prática, a substituição dos funcionários pelas esposas garantiu a manutenção dos salários às famílias deles quando eles foram exonerados para participar da campanha eleitoral de 2016. A reportagem do G1 com a denúncia é usada na ação para embasar e explicar o caso. De acordo com informações do Portal da Transparência, à época os salários dos cargos envolvidos variavam entre R$ 2,7 mil a R$ 7,8 mil mensais.
Além do ex-prefeito e dos cinco casais citados na reportagem, a ação do MP identificou mais dois casais que se enquadram na mesma situação em que o funcionário foi substituído pela esposa. A ação aponta que as nomeações das mulheres para os postos deixados pelos maridos ocorreu mesmo com ‘inexistente adequada qualificação e/ou capacitação pessoal para o seu exercício’.
À Justiça, o MP pede que os envolvidos sejam notificados e prestem esclarecimentos, além de punição com ressarcimento integral do dano ao erário – a ser apurado -, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. A ação ainda põe como valor de referência R$ 150 mil.