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Categoria reivindica compensação das horas extras alteradas

A partir do dia 1º de fevereiro os guardas civis municipais de São José dos Campos entram em greve geral. Os trabalhadores decidiram em assembleia nessa sexta-feira (22) que paralisarão as atividades na cidade até a definição de um acordo com a prefeitura.

Na noite de sexta (22), cerca de 90 guardas se reuniram na sede da SindServ (Sindicato dos Servidores Municipais) e decidiram declarar greve geral e que somente voltam ao trabalho após uma solução para as reivindicações. A classe pede o aumento do RETG (Regime Especial de Trabalho de Guarda) de 65% para 120% sobre o salário.

“A compensação do RETG de 65% para 120% é uma forma parcial de reverter a situação dos guardas. A hora extra era, há mais de 20 anos, obrigatória e integrada ao valor total do salário, mas em outubro mudou sem qualquer aviso. Os chefes de família não conseguem mais pagar o empréstimo da casa ou de outros bens”, relata o guarda civil e diretor do sindicato, Danilo Marques da Silva.

Os guardas também pedem a reformulação das escalas de trabalho e a revisão da lei 359, promovendo o cumprimento da evolução funcional de carreira. “Atualmente a chefia da guarda está com comissionados políticos, no lugar de profissionais que deveriam ser promovidos e ocuparem os cargos de coordenação”, conta Marques.

Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos informou em nota que não houve corte de benefícios da Guarda Civil Municipal, apenas um novo limite para execução de horas extras, procedimento que foi adotado também em outros setores.

“A medida vai ao encontro das reivindicações feitas pelo próprio Sindicato dos Servidores, que é contrário a realização de jornadas extraordinárias no funcionalismo público. O estabelecimento de novo limite para execução de horas-extras não prejudicou os serviços prestados à comunidade”, detalha nota.

Sobre o “gatilho salarial” a prefeitura diz que o envio do processo para a câmara pode ocorrer após o recesso, que o pagamento será realizado de forma retroativa aos funcionários. “Em 2015, a Prefeitura já reajustou duas vezes o salário dos servidores por meio do gatilho, dispositivo que é acionado sempre que a inflação acumulada chega a 5%”, explica.

A Secretaria da Defesa do Cidadão confirmou o investimento na Guarda Civil Municipal, incorporando 38 novos guardas em 2015, totalizando o número de 328 guardas. “Desde 2013, a Guarda também tem recebido novos equipamentos, veículos e treinamentos”, finalizou a prefeitura.