Governador Doria lança o Programa de Parcerias Municipais!!!
Quando assumiu o posto de governador do estado mais rico do Brasil, João Doria (PSDB) estabeleceu como uma questão prioritária a redução das desigualdades entre os 645 municípios de São Paulo.
“Serei um governador municipalista, decentralizador para atender do menor ao maior município, dando igualdade de condições”, disse em seu discurso de posse em 1º de janeiro deste ano.
Para colocar a promessa em prática, a equipe de Doria desenvolveu um novo programa, chamado “Parcerias Municipais“, que será lançado nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de todos os prefeitos do estado.
A iniciativa se espelha em um modelo de meritocracia utilizado pelos principais países da União Europeia e desenvolvido com base em 49 indicadores internacional de nove áreas diversas — educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social e condições de vida.
A ideia central é que os prefeitos tenham metas para cumprir nessas áreas estratégicas e que, a cada resultado positivo atingido, a cidade receba uma bonificação financeira vinda do governo estadual para aplicar nessas mesmas áreas premiadas.
“Se um município que tem altas taxas de violência sexual conseguir reduzi-las, por exemplo, ele pode ser contemplado com verbas para instalar um sistema integrado de monitoramento de câmeras por toda a cidade”, diz Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de SP, que elaborou o programa.
Primeiros passos
Os prefeitos podem aderir ao Parcerias Municipais quando quiserem, a partir desta quinta-feira, por meio de um site que reunirá todos os detalhes e metas do programa.
Até dezembro, a expectativa é que os municípios participantes desenvolvam um cronograma de metas, com a situação atual e o alvo desejado, façam um plano de ação com entregas e prazos, além de apresentarem quais serão as responsabilidades do estado e do município.
Em abril de 2020, está prevista a primeira avaliação das entregas e resultados. Nesse primeiro processo, serão desenvolvidas melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Com base em indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, a área da saúde estará focada em reduzir as mortalidades materna e infantil e reduzir a mortalidade prematura por DNTC (Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Na área de educação, os desafios são ampliar acesso à creche, universalizar o acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do ensino fundamental. Já para segurança, os objetivos são reduzir roubos e reduzir a violência sexual.
“Os prefeitos não precisam inventar a roda para melhorar os indicadores, eles podem trocar experiências e aprender com outros exemplos”, afirma Vinholi.