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Fraude de azeite: os cuidados para a compra do produto!!!

Ministério da Agricultura prepara para novembro uma lista dos azeites proibidos para comercialização

A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura. Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo também tem lançado mão da “punição solidária”, multando as lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.

No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto, a última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017. Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados. “As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude”, explica o coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.

“A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto fraudado”, diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.

Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério Público.

Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”. Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

“O que predominava eram empresas que importavam óleo lampante [impróprio para consumo, feito de olivas mofadas]. Eles misturavam, em média, de 5 a 10% de lampante com óleo de soja e vendiam como azeite”, conta Rozo. “Agora, surgiram as fábricas clandestinas e sabe-se lá o que elas usam [no azeite falso]”, prossegue Cid Rozo.

A Oliva, associação que representa o setor do azeite, afirma que o produto é um dos mais falsificados do mundo e que a forma de adulteração foi evoluindo com o aumento do rigor na fiscalização. “As marcas que faziam fraude reportavam que era um produto brasileiro e agora reportam para empresas do exterior, já que sabem que o azeite é, em grande parte, importado”, afirma a presidente da Oliva, Rita Bassi.

 

Caso a análise de laboratório mostre que houve adulteração, o importador (em caso de produtos vindos do exterior) ou o responsável por embalar o produto no Brasil podem ser multados. Se os fiscais não encontrarem a empresa, o estabelecimento comercial que vendeu o produto é autuado.

Para que o produto seja retirado do mercado, a investigação precisa comprovar que a fraude é contínua e envolve mais de um lote do produto. O ministério mobiliza fiscais de todo o país para que localizem o azeite suspeito em supermercados e os levem para análise. Caso todas as amostras demonstrarem que houve falsificação, a comercialização da marca fica proibida.

Segundo Caruso, do Ministério da Agricultura, ajudar o consumidor a evitar uma fraude é o grande desafio do momento, recomendando-se:

  • Preços: a dica principal, de acordo com eles, é verificar os preços. Azeites com valores menores que a média são um sinal de alerta para o consumidor.
  • Marcas conhecidas: a associação Oliva recomenda que, para quem não tem tanto conhecimento sobre o produto, procure por marcas já conhecidas e que opte por garrafas com vidro escuro, já que esse tipo de embalagem protege melhor as propriedades do azeite.
  • Análises de paladar e olfato: essa técnica pode ter pouca efetividade, pois, dependendo do óleo misturado, fica impossível atestar que o que está na garrafa é 100% azeite. Outro entrave é que o consumidor precisa ter um paladar muito apurado.

“É possível detectar pelo paladar um gosto rançoso, que remete a falta de higiene ou armazenagem inadequada, mas esse é um método que ainda está começando no Brasil”, explica Rita.

Para ajudar o consumidor, o Ministério da Agricultura está preparando para novembro deste ano uma lista das marcas de azeite que foram retiradas do mercado.