Ficha Limpa no Senado!!!

Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Conhecida como “Ficha Limpa”, a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, porém, dificilmente terá validade nas eleições de outubro.

Apresentado em setembro de 2009 à Câmara, o Ficha Limpa já conta com mais de 4 milhões de assinatura, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta segue agora para o Senado. Líderes partidários já avisaram que pretendem aprovar o projeto rapidamente.

Pela proposta aprovada ontem, políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, eles perdem o direito de se candidatar oito anos após a condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena.

Para vencer as resistências dos deputados, o relator do projeto, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado “efeito suspensivo”, uma excrescência que permite ao condenado recorrer à instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final.

O projeto pune ainda a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. O político que renunciar para não ser cassado não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

É para se deliciar mesmo, não? Um projeto embasado por 4 milhões de assinaturas e ainda tem esta tramitação, esta negociação para ser aprovado.! Político abusa da paciência do povo, né?tível!