Escolas estaduais e particulares vão receber urnas para sugestões ao PME !!!
A partir de segunda-feira, 23, cerca de 30 escolas estaduais e particulares vão receber urnas para entrega de sugestões para a elaboração do PME (Plano Municipal de Educação de Caçapava). As 26 escolas da rede municipal e outros órgãos públicos como o Paço Municipal, secretaria de educação e Câmara de vereadores já estão recebendo as sugestões.
As urnas ficarão 30 dias nesses locais antes de serem abertas para recolhimento das opiniões. Em seguida, a comissão do PME vai apreciar as sugestões e incluí-las no texto do projeto de lei que tem de ser apresentado à Câmara até junho para ser votado. As ações municipais para elaboração do plano são compostas de fóruns, consultas a segmentos da sociedade organizada e reuniões específicas. Para o prefeito Henrique Rinco (PSDB), a adesão maciça da sociedade é importante “para que tenhamos um Plano Municipal de Educação em sintonia com a realidade de Caçapava”.
A lei federal 3.005 que estabeleceu o PNE (Plano Nacional de Educação) determina que os municípios elaborem o plano no prazo de 12 meses. As decisões deverão respeitar as peculiaridades de cada um em sintonia com os planos estaduais e nacional.
Para os trabalhos em Caçapava, foi instituída uma comissão, presidida por Márcio Rocha de Souza coordenador geral do centro de educação ambiental do Parque Ecológico da Moçota. Souza comandará as atividades que resultarão no documento final. O PME abrangerá todos os segmentos educacionais, ensino infantil, fundamental I e II, ensino médio, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos), profissionalizantes, educação inclusiva valorização dos docentes e dos profissionais da educação.
A secretaria de educação está em ampla divulgação sobre os caminhos pelos quais todos poderão colaborar de maneira que o trabalho integre toda sociedade caçapavense. A lei municipal que resultará no PME terá validade por dez anos.