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As eleições provocam uma enxurrada de processos na Justiça Eleitoral por causa da internet. Mas os juízes têm evitado tutelar a expressão e vontade dos leitores de blogs. O tema é tratado por uma comissão de juristas do senado, predidida pelo ministro do Supremo José Dias Toffoli, que está atuando interinamente no Tribunal Superior Eleitoral. A ela se seguirá, via parlamento, a reforma eleitoral.
Ele diz que “Primeiro é necessário consolidar a natureza jurídica dos sítios da internet. Depois, vamos analisar o que é um provedor, um blog, e assim por diante” Ele interpreta que “A internet é altamente democrática. Ela não é controlada pela família A, B ou C. O que controla a internet é a credibilidade. Se determinado jornalista tem um blog mais acessado do que outro é porque tem mais credibilidade. Há blogs, por exemplo, que mostram o número de acessos diários”. Na verdade a maioria deles tem contador, alguns, como o Taiadablog, por sistemas dos próprios hospedeiros, sobre os quais os autores não têm controle.
Blog é como a casa do autor
“Muito embora a Lei 12.034/09 tenha disposto que é permitida a propaganda eleitoral em blogs, entendo que o blog é como a casa da pessoa, é o endereço dela no mundo virtual. (…) Desta forma, o usuário da internet não recebe as mensagens, mas vai buscá-las, o que descaracterizaria propaganda de qualquer espécie”. “É necessário que a pessoa digite o endereço. Faço analogia com a casa física de alguém, com a sede de um diretório político, com um escritório. Se alguém quer ir até lá, é necessário pegar um carro, um ônibus, ir a pé, ir andando até aquele endereço, entrar no local e ver o que está dentro dos cômodos daquele local”.
É opinião
“Só se cadastra como seguidor da pessoa quem quer. Por exemplo, só acessa aos milhares de blogs que existem na Internet, quem quer. Quem não quer, não vai até lá. Assim, os blogs não levam propaganda até as pessoas. Se um dos blogs pedir voto para alguém, está fazendo propaganda? Não! Ele está expressando uma opinião”.
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