Deputados e senadores tomam posse nesta sexta feira!!!

Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento, que reza:  “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.

Também começa a funcionar nesta data, à partir das 15 horas, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos, o novo Senado Federal. O número de empossados corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

A votação mais importante do dia, para escolha do presidente, ocorre logo após a posse dos senadores, e a previsão é de que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).