GERAL

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

 

 
O decreto que institui a medida foi assinado pelo molusco, na terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

Grupos de trabalho

Na cerimônia, a ministra Anielle Franco anunciou a criação de três grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articulação de ações de diversos ministérios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com segurança, saúde e educação.

O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Ministério da Cultura, vai desenvolver políticas de salvaguarda e promoção da memória e herança africana do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do comércio de africanos escravizados das Américas, durante o período colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religiões de matriz africana no país.

Este é um caminho sem volta, ao incentivar o racismo, com medidas protecionistas a esta ou aquela raça ou côr. Lamentável que, no contexto, a maioria esmagadora de contribuintes, tenham que se submeter à provas e concursos visando garantir seus empregos, além de, por força das exigências dos contratantes, ser práticamente obrigado a possuir formação superior, além de outros cursos de especilização.

Dentro do contexto do decreto assinado pelo molusco, os negros não terão concorrência e podem atingir a quaisquer cargos, independentemente de formação superior ou técnica!

Isto sim é que se chama racismo!