Corte no Sistema S deve afetar construção do SENAI Caçapava!!!

Escola SESI Caçapava, em fase final de construção. Ao lado deveria ser construída a escola SENAI

O Ministério da Economia planeja que o nível de corte nas verbas no Sistema S esteja condicionado à assinatura de um contrato em que as entidades devem se comprometer a fazer mudanças de gestão. Para as que aderirem aos novos termos, o corte ficará próximo a 30%. Já as que não aceitarem podem perder mais de 50% dos recursos.

Os instrumentos a serem assinados pelas entidades estão sendo chamados de “contratos de gestão” e a principal novidade implementada é a melhora na divulgação de dados e um maior rigor na análise do governo para a aprovação das contas anuais. A avaliação do ministério é que, na prática, esse acompanhamento é quase nulo atualmente. Há contestações inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o desencontro de informações nos números das entidades.

O maior rigor do ministério sobre as contas do Sistema S vai ser implementado por meio de uma negociação, já que as entidades não são integrantes da administração pública – embora recebam recursos arrecadados por ela. Por causa dessa dualidade, são pessoas jurídicas de direito privado chamadas de “paraestatais”. Caso não haja concordância nas conversas, alterações na legislação podem ser feitas – inclusive por meio do Congresso.

Com isto, a construção da escola SENAI em Caçapava, conseguida pelo ex-prefeito Henrique Rinco junto ao gestor do sistema à época, sr. Paulo Skaf, certamente enfrentará problemas eis que, por enquanto, só se tem notícias do projeto de obras civis, vinculado a doação do terreno na cidade, para a construção das escolas SESI (em fase final de construção) e SENAI, que começaria a ser construída logo após o término da primeira citada, com investimentos de aproximadamente R$ 21 milhões de Reais.

Aguarda-se para os próximos dias, a definição do planejamento do Ministério da Economia.