Cidades do interior de São Paulo resolveram obrigar os supermercados a voltar a fornecer sacolas plásticas aos clientes, cuja distribuição parou desde o início de abril em decorrência de um acordo entre o Procon, Ministério Público e a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

A justificativa comum apresentada pelas Câmaras de Franca, Barretos, Bebedouro, São José do Rio Preto, Guarujá, Sorocaba e Presidente Prudente para a aprovação do retorno das sacolinhas foram as reclamações dos consumidores contra o fim do fornecimento.

Ante o argumento de que os itens de plástico poluem o meio ambiente, usado pela Apas, as leis municipais têm exigido a distribuição de produtos biodegradáveis.

As legislações estão exigindo que os supermercados forneçam gratuitamente não só sacolas biodegradáveis, mas também retornáveis, como é o caso de Presidente Prudente (a 558 km de São Paulo).

Nessa cidade, os donos dos cerca de 150 estabelecimentos do setor na cidade têm prazo até o dia 9 de junho para fornecer as sacolas dos dois tipos aos clientes, conforme lei publicada no “Diário Oficial” do município na última sexta-feira (25).

Para o diretor regional da Apas de Presidente Prudente, Pedro Henrique Nicoluci, 33, a medida representa um retrocesso, uma vez que o propósito do acordo da entidade com o Procon e o Ministério Público é reduzir a poluição por resíduos de plásticos.

De acordo com o diretor da Apas, o custo da distribuição gratuita das sacolas vai recair sobre os consumidores. “A sacola antiga custava R$ 0,033 a unidade. A biodegradável sai por R$ 0,18 cada. A margem de lucro cai, não tem jeito.” Os supermercados que fazem parte da Apas em Presidente Prudente têm 70% do mercado, segundo Nicoluci. Entre eles, estão hipermercados como Carrefour e Walmart.

O vereador Izaque José da Silva (PSDB), um dos nove autores da lei do retorno das sacolas plásticas, diz que a legislação atendeu a um “clamor” da população. Ele afirmou que foram feitas audiências públicas para debater o tema, com a presença de Ministério Público, Apas, entidades de classe e sindicatos. “O acordo para a volta das sacolas não foi possível, então aprovamos a lei.”

Em alguns supermercados da cidade, os comerciantes se anteciparam ao prazo legal e já estão distribuindo as sacolas para os consumidores. O aposentado Valdemar Fernandes, 82, aprovou a medida. “É muito desconfortável fazer compras sem as sacolas, ainda mais para alguém da minha idade”, disse.
Empresas alegam irregularidade e podem suspender leis municipais

Mas a alegria dos consumidores de Presidente Prudente pode ter curta duração. A associação dos supermercadistas tem ingressado com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contras as leis municipais.

Foi o que aconteceu em São José do Rio Preto (a 438 km de São Paulo) e Guarujá (no litoral, a 86 km de São Paulo). O Tribunal de Justiça concedeu liminar anulando o efeito das leis, mas a disputa legal entre as partes continua.

A Apas não quis responder ao UOL se vai tomar medida semelhante em relação a Presidente Prudente. A reportagem fez três contatos com a entidade entre terça (29) e quarta-feira (30).

Enquanto isso, a lista de cidades que querem reabilitar as sacolinhas não para de crescer. Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) vota nesta quinta-feira (31) lei que obriga a distribuição dos itens nos supermercados.

Embora o argumento para retirar as sacolas seja o ambiental, a Apas admite que ocorrerá uma economia de R$ 17,5 milhões mensais aos supermercados com o fim da distribuição dos utensílios de plástico.