Carta aberta do Advogado Dr. Benê !!!

Esta é a foto original do Dr. Benê, feita por jcflores, e não a que foi pirateada pelo pasquim!!

Devido a notícias inverídicas publicadas por um semanário local envolvendo o meu nome, numa vã tentativa de provocar desestabilização no Governo Municipal desta cidade, venho a público para estabelecer a verdade dos fatos, o que faço em consideração a meus familiares, amigos, colegas advogados e a todos que me conhecem há longo tempo e sabem do meu caráter.

Como sabido, fui nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Justiça e Direitos Humanos, cujas funções venho exercendo desde 1º de janeiro com dedicação e lealdade, como sempre fiz. Dito isto, por primeiro quero declarar, sob as penas da lei, que não sou e nem nunca fui um “ficha suja”, denominação popular dada àquelas pessoas proibidas legalmente de se candidatarem a cargo político e de ocupar cargos públicos, pois nunca sofri qualquer processo criminal e nem qualquer processo com base na Lei de Improbidades (8429/92).

Sobre a menção feita à minha demissão do serviço público em 1994, as pessoas com mais de 30 anos lembram desse episódio. Foi montado um processo trabalhista contra os então procuradores municipais: além de mim, os Drs. J. G. Aparício Filho, Eduardo Paiva de Souza Lima e Maria Eni do Couto Viola, culminando com demissão por decisão da justiça trabalhista, que entendeu ter ficado caracterizada a figura da desídia devido a “pareceres” emitidos pelos procuradores de isenção de tributo com base em lei que já havia sido revogada sem comunicação à Procuradoria Geral pelo órgão próprio da Prefeitura. Foi uma injustiça cometida naquela época.

Quanto ao Projeto de Lei nº 12/2013, solicitando à Câmara Municipal autorização para a Prefeitura firmar um Termo de Cooperação com a CAPES, Organização Social sem fins lucrativos, para promoção das festas da cidade com captação de recursos de empresas. Seus representantes vieram ao Gabinete do Prefeito em 17/02/2013, acompanhados por dois Vereadores da nossa Câmara Municipal. Como a Secretaria Municipal de Justiça tem como uma das suas funções a elaboração de projetos de lei, decretos, etc., por determinação do Chefe do Executivo foi elaborado o projeto e seu protocolamento na Câmara deu-se em 04/03/2013. No dia seguinte, pouco antes do início da sessão legislativa, a pedido do Presidente da Câmara e por determinação do Prefeito dirigi-me ao Gabinete da Presidência e respondi a algumas perguntas dos edis sobre o projeto, deixando claro que eu ali estava somente para tratar dos aspectos legais e jurídicos desse projeto de lei, sem entrar na parte de mérito por não ser da minha competência.

Assim, prestados os esclarecimentos com serenidade e estabelecida a verdade dos fatos, deixo aqui uma mensagem de confiança e otimismo à toda população de Caçapava.

Dr. Benedito de Paula Barros Filho.

Solidarizando-me com o Dr. Benê, pela injustiça e agressividade incomum com que tem sido tratado pelo citado pasquim local,  o que certamente será objeto de interpelações judiciais cabíveis, o que também deverá ser utilizado pelo Departamento Jurídico do Taiadablog e Taiadaweb, visto ter sido utilizada indevidamente, imagens de nossa propriedade e para as quais não autorizamos, e nem autorizaremos jamais, para uso por este tipo de imprensa mequetréfica!