Caçapava: capital nacional do veneno a céu aberto!!!
Mais de 500 Toneladas de escória de chumbo abandonadas à céu aberto na antiga fábrica da FAÉ!
O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é o órgão consultivo e deliberativo criado (v. Lei 4783, de 29 de Junho de 2008, alterada pela Lei número 4814, de 06 de Janeiro de 2009), para assessorar o Poder Executivo sobre as questões ambientais ocorridas no município, que tem, entre suas competências legais, a fiscalização das atividades que, por qualquer motivo, comprometam o meio ambiente em todos os seus aspectos… (Parágrafo VIII).
Por isto mesmo, e também pelo histórico do envolvimento do município com a exposição e abandono a céu aberto, de áreas contaminadas, notadamente a FAÉ Indústria e Comércio de Metais, que produzia lingotes de chumbo à partir da reciclagem de baterias automotivas, e que foi fechada em 1.999 por cometer crimes ambientais e ainda hoje está sendo processada pelo município, era de se esperar, das autoridades locais específicas e também do Conselho Municipal de Meio Ambiente, uma atuação forte, juntamente com rigorosas medidas para impedir novas ocorrências do gênero no município.
O município está processando a FAÉ, mas o passivo ambiental lá está, abandonado, às margens da Estrada Municipal Olívia Alegri, uma grande área aberta, sem entraves para o acesso de estranhos, onde se encontram armazenadas irregularmente, mais de 500 toneladas de escórias de chumbo, cujos estudos técnicos elaborados, constataram que águas provenientes das ruínas da empresa, em contato com o material altamente tóxico, continuam a escorrer pelas encostas da propriedade, atingindo minas e um pequeno córrego existente no local, cujas águas certamente se encaminham ao Rio Paraíba do Sul, deixando um rastro de contaminação que corta a cidade em diagonal!
Sem quaisquer providências por parte do município no sentido de conter, isolar e armazenar com segurança, o material ali existente!
Recentemente, constatamos novos casos de contaminação ambiental no município, oportunidade em que duas empresas locais (Sabesp e MRS Logística) são denunciadas por nosso informativo e não fiscalizadas, em razão de estarem transgredindo o código ambiental existente, conforme relatamos abaixo:
Lixo ambiental estocado pela MRS Logística às margens da ferrovia, em área densamente populosa!
Têm-se observado pelos quadrantes municipais, flagrantes transgressões às normativas ambientais atualmente em vigor, oportunidade em que, invariavelmente, são denunciadas às autoridades e munícipes, como por exemplo o caso da utilização pela Sabesp de veneno para capina de terreno às margens do Loteamento Residencial do Museu e, dos mais graves ainda, qual seja a estocagem, em área da MRS Logística junto aos trilhos, ao lado de áreas residenciais, dezenas de sacos Bic Bag, com capacidade de estocagem de até 300 quilos, de material aparentemente denominado ALUMINA (Óxido de Alumínio), foto acima, cuja capacidade tóxica já foi comprovada em várias ocorrências, mundo afora!
Ora, este material, manipulado pela MRS Logística e representando por 30 a 50 BigBag, não tem nenhum motivo lógico para estar sendo armazenado em terras caçapavenses, uma vez que, se vieram de outra localidade, vão contaminar nossas terras e, se estão saindo do município, vão contaminar outros, o que pode gerar atritos financeiros de porte, incompatíveis com a nossa realidade econômica e financeira atuais.
O óxido de alumínio é um composto químico de alumínio e oxigênio. Também é conhecido como alumina, um nome usado frequentemente pelas comunidades mineira, de cerâmica e da ciência dos materiais, é o principal componente da bauxita, o principal minério de alumínio, veneno que, penetrado no lençol freático ou mesmo escorrido, por ação de chuvas, provocarão contaminação em rios e lagos, com irreversíveis prejuízos à saúde da população.
Espera-se, depois destas denúncias, um posicionamento formal por parte das autoridades de meio ambiente do município, e também do Conselho Municipal de Meio Ambiente, além de providências efetivas para a responsabilização das empresas envolvidas, inclusive com a retirada do material ainda hoje depositado às margens dos trilhos da MRS Logística, no bairro da Vera Cruz.