A caminho do xilindró !!!

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta tarde os recursos apresentados pela defesa do chefe da quadrilha do mensalão petista Zé Dirceu e lhe manteve a pena de 10 anos e 10 meses de prisão, cumprindo-a no início em regime fechado por condenação maior que 8 anos.

Os dois ministros dos quais se esperava a defesa de pena menor para o meliante petista, Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli, assim agiram. Tofolli alegando “bis in idem” dupla incriminação e pedindo diminuição da pena por frmação de quadrilha de de 2 anos e 11 meses para 2 anos e 5 meses. Não foi aceito pelo plenário. E Lewandowski chegando a pedir habeas corpus de ofício para a pena de formação de quadrilha para o meliante Dirceu. Apenas o ministro Marco Aurélio de Mello acolheu a tese dos ministros dirceusistas e os oito restantes seguiram o voto do relator e presidente da Corte Joaquim Barbosa.

O decano da suprema corte, ministro Celso de Mello, lembrou ainda em sua sentença que os embargos de declaração não podem diminuir penas, como quiseram os ministros aliados do governo petista. Zé Dirceu está, portanto, com um pé na cadeia, restando-lhe a remota chance de escapar com a análise dos embargos infringentes, os quais a Corte ainda não decidiu se os aceitará ou não para análise. Não deve aceitar, porque a jurisprudência do aceite foi atropelada por uma lei que não permite mais esses embargos.