Calçada fora do padrão gera multa !!!
Visando aumentar o nível de preocupação da Prefeitura de Caçapava, com relação às questões de mobilidade urbana, particularmente no quesito relacionado às calçadas que oferecem riscos à integridade física de idosos e pessoas com problemas de mobilidade, iniciou-se, semana passada, grande operação do DSM, visando notificar os senhores proprietários urbanos, a providenciarem consertos e reparos em suas respectivas calçadas, com vistas ao cumprimento da lei.
Foram notificados dezenas de proprietários, cujas calçadas estavam esburacadas, com piso irregular, em estado natural (terra), com árvores, gramíneas, vasos, bancos e outros artefatos, ali colocados, de forma a causarem todo o tipo de dificuldades aos pedestres, particularmente os que requerem necessidades especiais.
Tais notificações, caso não venham a ser cumpridas pelos proprietários dentro dos prazos exigidos por lei, serão devidamente executadas por equipes do Departamento de Obras e os custos serão debitados à conta do proprietário do imóvel transgressor.
Tais providências se integram a outras, de caráter prioritários do governo Rinco, como as lombo-faixas e as ciclo-faixas, no sentido de privilegiar o trânsito de pedestres, com segurança e tranquilidade.