O Ficha Limpa está na pauta!!!

O projeto Ficha Limpa, depois de uma tentativa de engavetamento, está previsto para ser votado na quarta-feira (7), analisadas as sugestões das bancadas, apresentadas pelas lideranças, podendo haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário.

Quando aprovadas, as medidas serão incluídas na lista de impedimentos ao registro de candidaturas para qualquer cargo político eletivo estabelecida pela Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).

O texto original previa a inclusão na Lei da condenação em primeira instância ou do recebimento da denúncia nas instâncias superiores relativa a crimes graves.

A proposta foi subscrita pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e outros 21 deputados. Com isso, contornou-se o processo de conferência de assinaturas, que poderia durar meses.

O projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada ao ser apensado Tramitação em Conjunto, o que significa que quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade.

O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. Existem outras propostas que tratam de inelegibilidades, que tramitam por vários anos e já estavam prontas para votação em plenário. São cerca de 40 propostas.

Agora o que preocupa mesmo, é a enquete publicada no sítio da Câmara Federal, em relação ao Projeto Ficha Limpa, demonstrando uma unanimidade estranhíssima, vejam vocês: