Bolsa Família desestimula trabalho rural !!!

A sucessão presidencial de 2010 converteu o Bolsa Família numa unanimidade. Neste ano, o benefício vai chegar às casas de 12,5 milhões de famílias. De olho nos votos dessa clientela, nem o presidenciável da “oposição”, José Serra, se anima a criticar o programa. Ao contrário, o candidato tucano diz que, se eleito, vai ampliá-lo.

Sob os méritos do Bolsa Família, porém, sobrevive um vício que o governo não logrou sanar: o desestímulo ao trabalho formal.

Com receio de perder o benefício, lavradores do Nordeste esvaziam as fazendas. Os trabalhadores fogem do emprego formal também para não perder o direito à aposentadoria especial antecipada.

Os candidatos a esse tipo de aposentadoria –aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens— são classificados como “segurados especiais”. Registrada a carteira, viram “assalariados rurais”. E tem de contribuir à Previdência por 13 anos ou trabalhar mais cinco antes de se aposentar com o salário mínimo. Daí a opção de muitos trabalhadores por fugir do mercado formal. A falta de mão-de-obra leva as fazendas a se adaptar.

Em Brejões, município baiano assentado a 281 km de Salvador, ficam diversas fazendas que se dedicavam ao cultivo de café migram para a pecuária.

Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas!

Ouvido, João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, disse que a falta de mão-de-obra para a lavoura tornou-se crônica. O curioso é que, no caso do Bolsa Família, o trabalho registrado para a colheita de uma safra, por temporário, não põe em risco o benefício.

Estes recebem o Bolsa Família!

A despeito disso, a clientela prefere não correr o risco. Ouça-se, por exemplo, Juceli de Jesus Alves, 47 anos:

“É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto”. Mãe de nove filhos, Juceli trabalhava, na semana passada, numa fazenda de Brejões.

Trabalho informal, sem anotação na carteira de trabalho. Por quê? “Medo”, disse Juceli, que recebe R$ 134 mensais do Bolsa Família. Muitos trabalhadores nem sabem que haverá sucessão presidencial neste ano. Juceli disse que imaginou que a eleição fosse para prefeito.

Conhece José Serra ou Dilma Rousseff? “Não”. E Lula? “Conheço demais. Pois não é ele que dá esse dinheiro pra gente?”. Outros dois lavradores ouvidos pelo repórter –Arivaldo Oliveira, 29; e Claudio Silva, 21—também disseram desconhecer os candidatos. Mas esclareceram que planejam votar “na tal mulher do Lula”. A dupla reside em lares alcançados pelo Bolsa Família. Num, recebe a mulher. Noutro, a mãe.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social negou que o Bolsa Família desestimule o emprego. Não quis comentar o caso de Brejões, cuja verificação in loco faz da negativa uma pantomima. Alegou que precisaria analisar os dados antes de se posicionar.

No geral, o ministério escora sua negativa num estudo feito pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que sustenta que o Bolsa Família tem “efeito insignificante” na procura por empregos no Brasil. Nada que autorize a conclusão de que o programa leva à “dependência”.

São inegáveis os efeitos positivos da política social do governo, que foi iniciada timidamente por FHC, e foi amplificada por Lula. Produziu redução na disparidade de renda, levou comida à geladeira de lares pobres e contribuiu para a formação de um mercado interno de consumo.

Porém, é inegável também que o futuro da política de bolsas passa pelo reforço à qualificação profissional e à oferta de emprego. O tema deveria frequentar o debate sucessório.

Mas os candidatos se limitam a dizer coisas definitivas –“vou manter”, “vou aperfeiçoar”— sem definir as coisas.