Decisões do Supremo colocam TSE em cheque !!!
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, alterando regras e leis às vésperas das eleições, tornam sem sentido a existência do Tribunal Superior Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.
Apesar de a Constituição determinar que o TSE é a instância máxima eleitoral e que suas decisões não são passíveis de recurso, o STF na prática tem alterado suas sentenças e até “interpretado” a legislação eleitoral.
Pela Constituição, decisões do TSE só podem ser questionadas quanto à constitucionalidade. Mas há muito o STF ignora esse entendimento. Justiça Eleitoral é invenção brasileira, única e cara: só a nova sede do TSE custou R$ 500 milhões. Para funcionar duas noites por semana.
Podia-se aproveitar esta excelente oportunidade, em que estamos eliminando o famigerado Título de Eleitor e acabar também, com o TSE.
Seria uma boa economia!