Pilantra Juquinha, ex-Valec, virou réu por improbidade !!!

Ex-presidente da estatal ferroviária Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha do PR, tornou-se réu numa ação de improbidade aberta em Goiás. Responderá à acusação de ter superfaturado as obras de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Protocolada em abril de 2011, a denúncia foi aceita pela Justiça um ano e quatro meses depois.

Deu-se na quarta-feira da semana passada, dia 8 de agosto. Assina a decisão o juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2a Vara Federal de Goiânia. Além de Juquinha, mandou ao banco dos réus outras cinco pessoas e duas empresas. A íntegra do despacho do magistrado pode ser lida aqui (tem 23 folhas).

A notícia vem à luz num instante em que Dilma Rousseff anuncia um ambicioso plano de concessão de empreendimentos de infraestrutura à iniciativa privada (R$ 133 bilhões até 2037). Inclui rodovias e também ferrovias como as que vinham sendo tocadas sob a inoperância mal afamada da Valec.

A ação penal aberta em Goiás refere-se a um contrato de 2006. Sob Juquinha, a Valec contratou a empreiteira Constran para construir um trecho de 105 km da Norte-Sul. Negócio de R$ 245 milhões. Segundo a Procuradoria, houve mutreta na licitação. Perícia técnica constatou um sobrepreço milionário.

Em valores da época, o valor pago além do devido pelo Tesouro Nacional somava R$ 48 milhões. Numa atualização monetária feita em 2009, a cifra foi à casa dos R$ 71 milhões. A despeito da robustez dos indícios de malfeitos, a denúncia demorou 16 meses para ser recepcionada pelo Judiciário.