A Ilha das Couves fica a 2,3 quilômetros da costa norte de Ubatuba
A Ilha das Couves fica a 2,3 quilômetros da costa norte de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba definiu que a cobrança de taxa ambiental na cidade, A previsão agora é que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja cobrada a partir de 10 de novembro.

A cobrança das taxas ambientais serão cobradas de veículos que ingressarem no município por sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo da cobrança é para a arrecadar fundos e para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.  Alguns destinos brasileiros também adotam a taxa de turismo, como Fernando de Noronha , Jericoacoara e  Gramado.

Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que fará a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem realizadas mudanças nas regras de isenção.

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Na última semana, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.

Valores da taxa ambiental

  • Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
  • Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13,00
  • Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
  • Veículos de excursão (Vans) – R$ 39,00
  • Micro-ônibus e caminhões – R$ 59,00
  • Ônibus – R$ 92,00

Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.

Isenções

  • Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
  • Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
  • Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
  • Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.

Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.

Além disso, também é possível receber atendimento digitalmente por meio do site a empresa, para pedir isenção.