Registro de Marca: Investimento ou custo?

Esta é uma das maiores dúvidas que todo empresário tem, saber se proteger a marca de sua empresa ou produto é custo ou investimento. Só conseguiremos responder esta pergunta, em primeiro lugar entendendo a função da marca e sua importância.

A marca tem por finalidade identificar uma empresa, através de seus serviços ou produtos que disponibiliza no mercado, com isso temos que a marca é o liame de união entre a empresa e seus consumidores.

O cliente identifica uma empresa através da marca que se revela e com isso cria, de acordo, com o produto ou serviço e seus padrões de qualidade, um vínculo em sua escolha, que chamamos de fidelidade. Desta forma podemos compreender que a marca é quem une as pontas entre cliente e consumidor, termo que do inglês chamamos de branding.

Todo o investimento e dedicação que o empresário empreende em seus produtos ou serviços refletem em sua(s) marca(s) e, portanto cria valor neste ativo intelectual.

A própria Lei da Propriedade Industrial eleva a marca a status jurídico de ativo móvel, ou seja, assim como um veículo que a empresa possua, seus móveis, a marca também poderia ser precificada, utilizando-se de critérios internacionais já existentes.

Com a precificação de sua(s) marca(s) o empresário passa a aumentar seus ativos (intelectual) e, com isso agrega valor a sua empresa, ao ponto, de que em alguns modelos de negócios a marca passa a valer mais que os ativos fixos que a empresa possua.  Com base no que pudemos descrever da marca, passamos a entender que a mesma, além de criar vínculo com seus consumidores, também passa a integrar o capital financeiro da empresa.

Com base nestas informações podemos erigir algumas perguntas que nos ajudarão a estabelecer a importância da proteção da marca e, com isso, avaliarmos se tal despesa será considerada custo ou investimento?

Se formos impedidos de utilizar nossa marca, trará prejuízos ao negócio, quer seja por todos os custos que teremos que absorver para efetuar a adaptação de uma nova marca, ou pela perda do vínculo com o consumidor já criado e, que deverá ser re-trabalhado para nossa nova marca?

A mudança drástica da marca que utilizamos pode criar alguma desconfiança junto aos seus consumidores?

Havendo a proteção de nossa marca por outra empresa, diz à lei que seu titular poderá utilizar-se de seu registro para impedir que terceiros utilizem expressão idêntica ou semelhante, ou seja, poderemos sofrer uma ação judicial de abstenção de marca cominada com indenização, gerando despesas para a defesa e pagamento de indenização futura? Isto afeta sua empresa?

Dentre outras várias inquirições que poderíamos fazer, basta que se pergunte se uma destas afeta diretamente sua empresa? Havendo a concordância de que traz prejuízos a sua empresa, temos que a marca da empresa é algo relevante e deve ser protegida, sendo a única forma de evitar tais dissabores.

Resumidamente, temos que a marca é importante, gera valor para a empresa e deve ser protegida, além de que tal proteção traz ao seu titular o direito de se insurgir quanto ao uso idêntico ou semelhante de sua marca no mercado concorrencial evitando confusões quanto aos seus produtos.

Acredito que de nossa conclusão, proteger as marcas de uma empresa trata-se de investimento.

 

Dr. Marcos Bueno, é Advogado e especialista em Propriedade Intelectual (FGV)

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