CAÇAPAVA e região

Mais desleixo: animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade!!!

Nova Caçapava: Junto com o lixo ilegal, vêm os animais, os buracos nas vias… Tudo sem fiscalização!

A lei municipal que multa os donos de animais de grande porte soltos na área urbana ou em situação de maus tratos existe e já está regulamentada. Claro que estamos falando da prefeitura de São José dos Campos, onde o animal que for encontrado em vias públicas será apreendido e levado para um abrigo. A multa é de salário mínimo – R$ 998 – e pode dobrar em caso de reincidência. O proprietário também deverá arcar com os custos de transporte, hospedagem e tratamento.

Cavalos, bois, búfalos, asnos, mulas, ovelhas, cabritos e porcos são exemplos de animais alvos da legislação. A lei sobre a apreensão de animais de médio e grande que se encontrarem em estado de soltura ou situação de maus tratos está em vigor desde o começo deste ano. Antes da regulamentação, os infratores pagavam uma taxa administrativa no valor de R$ 500. 

Em Caçapava, no entanto, como quase tudo de errado acontece, não existe legislação a respeito e/ou se existe, não é cumprida solenemente, pois a prefeitura não dispõe de fiscalização de rua e nem tem interesse em resolver problemas em favor dos munícipes.

Enquanto isto, animais de grande porte invadem ruas e avenidas todos os dias, duas a três vezes ao dia, prejudicando o tráfego em importantes vias, como a Rua José Bonifácio (região central) e Av. Roberto Eduardo Lee, em Nova Caçapava, potencializando riscos de acidentes com veículos e pedestres, sem quaisquer fiscalização por parte da prefeitura de Caçapava.