Justiça bloqueia três rodovias com acesso ao Litoral Norte!!!

Foi determinado pela justiça que as rodovias estaduais e federais de acesso ao município de Ubatuba sejam fechadas. A ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo obteve liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do estado, após o decreto municipal que declara situação de emergência no município devido aos casos suspeitos de coronavírus. 

Com isso, as barreiras nas três entradas da cidade contarão com o apoio das polícias rodoviárias estadual e federal, permitindo apenas a passagem de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, de transporte de abastecimento de suprimentos e de prestação de serviços essenciais que comprovem atividade comercial na cidade.

A restrição será aplicada nas rodovias Oswaldo Cruz (SP-125) e Rio-Santos, que tem trechos sob responsabilidade do Estado e administrados pelo Governo Federal.

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), agradeceu à justiça, “Esta decisão reforça ainda mais o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) em nossa cidade. Desta forma, teremos mais este apoio estadual e federal para colocar em prática todas as iniciativas que tomamos em defesa da saúde de todos, moradores e turistas”, afirmou Sato.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que os bloqueios de acesso à cidade de Ubatuba começam a ser feitos neste sábado a partir das 7h. As ações serão na base da PRE do Horto na descida da serra e na base da Tabatinga, em Caraguatatuba.

Rodovia dos Tamoios

A justiça determinou também, na noite desta sexta-feira, o fechamento da Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte.  O Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de Caraguatatuba ingressaram com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência liminar, que foi aceito.

Segundo o documento, a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. A OMS (Organização Mundial de Saúde) sugeriu aos estados medidas voltadas a prevenir novas transmissões e a propagação da circulação do vírus, adotando medidas como o distanciamento social, a quarentena de casos confirmados e de quem teve contato com pessoas contaminadas ou com suspeita”.

São permitidos apenas veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade, que comprovem atividade comercial na cidade ou vínculo domiciliar na cidade. Nos demais casos imprescindíveis, é preciso ter autorização pela autoridade de trânsito municipal.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, entende que a medida se faz necessária visto que é perceptível a vinda de turistas para as praias como forma de sair da capital e Região Metropolitana de São Paulo.

“Queremos preservar vidas acima de tudo e qualquer medida para evitar aglomerações é valida e por isso pedimos a sensibilidade do Judiciário, neste sentido”, destaca o prefeito.

A prefeitura de Caraguatatuba editou os decretos municipais reconhecendo juridicamente a situação de emergência em todo território. Entre as medidas restritivas determinou o fechamento de estabelecimentos públicos não essenciais, visto que 14% da população é idosa, sendo o grupo de maior risco de contaminação pelo vírus.

Meon