Caçapava: Mineradora condenada por extração ilegal de areia!!!

O caso foi denunciado pela Polícia Federal que apurava irregularidades cometidas pela empresa Universo Extração e Comércio de Minérios. De acordo com os laudos feitos pela investigação, foram extraídos cerca de 700 mil metros cúbicos de areia acima do declarado. O volume representa aproximadamente um milhão de toneladas do produto.

A irregularidade foi apontada após perícia geológica, que avaliou o terreno de onde é feita a extração, e financeira. A empresa precisa pagar Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM). A taxa é paga conforme o volume, como compensação ambiental. Os valores apontados como retirados do terreno não correspondiam com o declarado pela empresa.

Em defesa pela acusação de enriquecimento ilícito, a Universo entregou à justiça declarações sobre seus ganhos alegando que arrecadava R$ 2 pelo metro cúbico de areia que, à época da investigação, estava avaliado em R$ 19 pelo mercado.

“Neste particular, o exame dos documentos anexados aos autos não deixa dúvida de que a empresa requerida promoveu a extração de areia, na localidade em discussão, em quantidade significativamente superior”, disse o juiz federal Renato Barth Pires na decisão publicada no dia 5 de fevereiro.