MP quer demissão de comissionados de SJC. E em Caçapava???

O Ministério Público solicitou que a Justiça determine a exoneração, em até 90 dias, de servidores comissionados que ocupam 21 diferentes cargos comissionados na Prefeitura de São José dos Campos. Segundo levantamento da reportagem, a decisão poderia atingir 138 funcionários que hoje estão lotados nesses cargos.

Na ação, protocolada no fim de 2019, a Promotoria diz que o prazo de 90 dias é necessário “para evitar desorganização interna da administração e propiciar tempo para que o gestor público eventualmente sane de modo espontâneo os vícios”. Mas o MP pede que, nesse intervalo, seja expedida uma liminar que proíba novas nomeações para cargos vagos.

São contestados pela Promotoria os seguintes cargos: administrador distrital (dois servidores/salário de R$ 8.615,72); administrador regional (seis/R$ 8.605,72); agente comunitário (cinco/R$ 4.332,93); assessor de controle interno e transparência (um/R$ 12.487,86); assessor de imprensa (oito/R$ 5.886,93); assessor de relação com o Legislativo (um/R$ 10.395,94); assessor de relações institucionais (um/R$ 9.965,70); auditor (um/R$ 7.724,71); auditor chefe (um/R$ 10.380,94); consultor especializado (dois/R$ 8.640,72); coordenador (17/R$ 4.392,54); diretor (25/R$ 10.380,94); diretor de departamento (27/R$ 10.380,94); gerente de programa de desenvolvimento comunitário (cinco/R$ 5.886,93); gerente de programas (três/R$ 8.605,72); gerente de programas I (dois/R$ 7.724,71); gestor de contratos (12/R$ 8.605,72); orientador de projeto especial em educação (seis/R$ 4.392,54); orientador social (quatro/R$ 3.924,82); planejador (quatro/R$ 4.434,73); secretário adjunto (cinco/R$ 10.380,94).

E aqui em Caçapava? Conforme citamos anteriormente, duas são as fronteiras para o acompanhamento e a fiscalização dos atos do executivo: a Câmara Municipal e o Ministério Público.

Teremos reação semelhante, em relação à possíveis desequilíbrios na contratação de comissionados?