Parecer sobre PróVida: “não assinei porque estava de férias”, diz procurador!!!
Na sessão da Câmara Municipal de Caçapava de terça feira, 20, a vereadora Elizabete Alvarenga foi autora de uma grave denúncia, em relação à suspeita de falsificação de uma assinatura do Procurador Municipal e vereador de Lorena Élcio Vieira Junior, num parecer do processo da empresa OS PróVida (vide doc ao lado), para gerenciamento dos assuntos de saúde do município.
Com a finalidade de colher oficialmente a palavra do Procurador Élcio, em relação à confirmação da data em que comparecerá na Câmara para a confirmação do episódio, foi criada, pela maioria absoluta dos vereadores, uma comissão composta pela autora da denúncia vereadora Elizabete Alvarenga, e pelos vereadores Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos (Jorge Treinador) e José Bergue (Zé Bergue), que na mesma data, se dirigiram à Procuradoria, à Rua Marques do Herval, onde escutaram, extra oficialmente do referido procurador, que ele não assinou o documento em questão, visto que, na ocasião, estava de férias, assunto confirmando, inclusive, em depoimento gravado à Rádio Metropolina, na data de hoje, 29 de Março.
Não obstante, entretanto, a Câmara Municipal de Caçapava, confirma que recebeu o ofício da prefeitura, encaminhando o documento em questão, onde consta uma assinatura parecida com a do procurador municipal Élcio Vieira Junior, que alega não ser sua, visto estar de férias na época em que o documento foi emitido. Este documento, além de encaminhado por vias normais, veio gravado em um CD, que se encontra devidamente arquivado, na Câmara de Caçapava.
O documento que ora publicamos acima, parece ser cópia do original, arquivado na Prefeitura de Caçapava, visto possuir, no canto superior direito, indicação de identificação numérica do processo e o que parece ser o número da página, além de conter a assinatura do ex-secretário de justiça sr. Erick Souza Pereira, confirmando que, de fato, o procurador municipal Élcio Vieira Junior, não assinou o citado documento!
No início de Março deste ano, foi trocado, pelo prefeito Diniz, o gestor do contrato com a OS Pró Vida, que era o sr. Erick Souza Pereira, secretário de Justiça e Direitos Humanos, pelo atual chefe de Gabinete, sr. Vicente Siqueira Filho, sem quaisquer explicações à opinião pública, aliás, como sempre faz o prefeito.
No dia 21 de Março, novamente sem quaisquer comunicados à imprensa ou à população, o sr. Erick Souza Pereira foi sumáriamente demitido pelo prefeito Fernando Diniz, como consta no Portal de Transparência do município, embora na página oficial da Prefeitura de Caçapava, ainda conste, até hoje, 29 de Março de 2018, como o Secretário da citada pasta.
Assunto de grande seriedade, tem que ser imediatamente investigado, com punição agravada ao autor (es) desta já comprovada e grosseira falsificação, visto colocar o município à mercê de bandidos comuns, que podem inviabilizar a credibilidade das contas municipais, além claro, de colocar em risco as finanças e os bens públicos.
Esta investigação não pode mais ser adiada e tem que ser levada ao munícipe, através de comunicação oficial da Prefeitura da cidade! Não se pode mais ficar alimentando fofocas e intrigas, simplesmente porque o prefeito prefere esconder informações dos munícipes, a bel prazer!
Aguarda-se, para os próximos dias, o comparecimento do procurador municipal Élcio Vieira Junior à Câmara Municipal de Caçapava, ocasião em que confirmará oficialmente o que já disse em vários momentos.
Resta agora, providências da Câmara de Caçapava, eis que o prefeito de Caçapava, convocado a prestar esclarecimentos sobre o assunto, não cumpriu os prazos legais previstos, nem tampouco justificou a falta de informaçoes solicitadas.