CAÇAPAVA e região

Falta de fiscalização: ambulante desafia a autoridade!!!

IMG_20180324_115014898(1)Como temos nos referindo habitualmente, nossa cidade enfrenta, atualmente, sérios transtornos relacionados à falta de gestão pública e bom senso por parte dos governantes, os quais, sem quaisquer planejamentos, insistem em soluções caseiras, baseadas na percepção pessoal de algum de seus membros, para instruir os setores de obras e serviços, situação que não tem obtido exatamente o êxito esperado, causando prejuízos e atrasos na recuperação dos problemas surgidos no município.

Uma das coisas que mais tem atrapalhado, certamente, vem a ser a falta de fiscalização municipal, responsável pela aferição do cumprimento da legislação municipal, em todos os aspectos, principalmente nos relacionados à possíveis interferências nas rotinas organizadas e que resultam em prejuízo à cidade, aos munícipes e a seus comerciantes.

É o caso ocorrido nestes dois últimos finais de semana, no calçadão da Rua 7 de Setembro, quando uma senhora, sem quaisquer identificação obrigatória por parte da legislação municipal, simplesmente estende um lençol no chão, onde expõe vidros de perfume visivelmente falsificados, vendendo-os ao preço de R$ 10,00 o frasco.

E tudo isto, exatamente à frente de uma loja do ramo, legalmente constituída e instalada e que gera emprego a pelo menos umas 20 pessoas, e paga impostos municipais, que é o principal objetivo da legislaçao, além claro, o de ordenar o comercio na cidade.

Na oportunidade, nossa reportagem conversou com representantes da Guarda Municipal, que esclareceram não terem sido orientados quanto à este tipo de fiscalização mas o fato, é que pelo menos neste caso flagrante, ocorre a venda de produtos ilegais, em local não autorizado e quem arca com o prejuízo, é o comerciante legalmente estabelecido, sem quaisquer providências por parte da prefeitura.

Aliás, só para esclarecer, estranha-se que tal fato ocorra neste governo, eis que o prefeito Diniz, quando vereador, enfrentou os vendedores ambulantes ilegais que se encontravam na Praça da Bandeira, instigando-os à legalizarem suas atividades na prefeitura, sem o que não poderiam ali trabalhar.

Ordenou também, com sucesso, a retirada de ambulantes instalados na Praça dr. Pedro de Toledo, conseguindo transferi-los para o Mercado Municipal, melhorando o visual do local, embora tratando-se de local privado, de propriedade particular.

Agora, eis que a ambulante acima citada, instala-se, ao arrepio da lei, em local não autorizado, à frente de comerciantes legalmente estabelecidos e, curiosamente, bem ao lado do estabelecimento comercial do atual presidente da Câmara Municipal de Caçapava, vereador Lúcio Mauro da Fonseca, sem que nenhuma providência seja tomada pelos órgãos fiscalizadores (existem?) da prefeitura!

Muito estranho!

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