Som alto, apesar da lei, não é fiscalizado!!!

Boas leis para o assunto, já temos, nos falta é fiscalização e punição!

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei 16.049 que proíbe som alto e pancadões em todo o estado de São Paulo, atendendo o projeto 455/2015 proposto pelos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD), ex-comandante da Polícia Militar, e Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

A nova regra dá aos policiais poder para impedir o som alto e, consequentemente, o pancadão. Atualmente, os agentes ficam impedidos de agir por falta de previsão legal. Com a entrada em vigor da lei, poderão agir preventivamente e mandar baixar o som.

Quem descumprir a regra fica sujeito a multa de R$ 1 mil. O valor pode dobrar na primeira reincidência e quadruplicar na segunda reincidência. A lei diz que reincidência é cometimento da mesma infração em um período inferior a 30 dias. Caso o dono do veículo se recuse a abaixar o som, a autoridade responsável pela fiscalização apreenderá provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado. O dono do veículo responderá pelo custo de remoção e estadia do veículo e dos equipamentos, mas ainda poderá responder civil e criminalmente.

O alvo da lei são veículos estacionados na via pública ou em áreas particulares com guia rebaixada como estacionamentos e postos de gasolina. Esses veículos ficam “proibidos de emitir ruídos sonoros classificados de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, ainda que acoplados à carroceria ou rebocados pelos veículos.”

Estão livres da proibição aparelhos de som utilizados em veículos em movimento, cuja fiscalização obedece à legislação federal, veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, bem como veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares.

Com tudo isto, imagina-se que a população esteja protegida da ação nefasta destes imbecis mequetréficos, que vivem atazanando a população, com sons altos em suas residências e veículos.

Só que não é exatamente isto que acontece, eis que, lamentavelmente, a fiscalização cabe à Policia Militar que, infelizmente, não consegue dar conta do recado, deixando os infratores sem quaisquer punições, particularmente a multa prevista na lei, que seria o fator impeditivo da reincidência.

Nesta sexta feira de carnaval, 05, o editor do taiadaweb passou por lamentável experiência destas, quando, vizinho novo, em frente à sua residência, organizou um destes pancadões, com veículo estacionado, emitindo sons altíssimos, enquanto participantes da algazarra, (crianças no meio), praticavam gritarias, situação que durou até 1,30 da manhã, embora a Polícia Militar, que foi contatada em tres ocasiões distintas, não tenha sequer comparecido ao local!

Lamentável a atitude destes vândalos, que contaminam o meio ambiente com sons agressivos e em altura desproporcionais, particularmente nos veículos que, inclusive, passam sob as vistas do patrulhamento da PM,. sem que sejam, no mínimo, incomodados!